1. Aceitação
O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso pela FILTROS CURITIBA LTDA, inscrita no CNPJ 18.539.019/0001-76, com sede na Rua Santo Antonio, 917, Prado Velho, Curitiba/PR. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá se abster de utilizar este canal.
2. Objeto
Este site é o canal informativo institucional da FILTROS CURITIBA LTDA, empresa que atua no comércio varejista de filtros, purificadores, refis, artigos de uso pessoal e doméstico, com atendimento presencial na cidade de Curitiba/PR desde 2013.
3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a:
- Utilizar as informações apresentadas apenas para fins pessoais e não comerciais;
- Não copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos sem autorização prévia por escrito;
- Fornecer dados verdadeiros nos formulários de contato;
- Não utilizar o site para atividades ilícitas ou lesivas a terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo veiculado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código, é de propriedade da FILTROS CURITIBA LTDA ou utilizado mediante licença apropriada, sendo vedada qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização.
5. Produtos e Serviços
As informações sobre produtos e serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo. Cotações, disponibilidade, prazos e condições comerciais são confirmados através do atendimento direto pelos canais oficiais da empresa: telefone, e-mail ou loja física.
Toda venda é faturada em nome da FILTROS CURITIBA LTDA, com emissão de nota fiscal eletrônica, sem intermediação de terceiros, revendedores ou afiliados.
6. Limitação de Responsabilidade
A FILTROS CURITIBA LTDA envida seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por:
- Eventuais interrupções técnicas do serviço de hospedagem;
- Danos decorrentes de uso indevido das informações por parte do usuário;
- Conteúdos de sites externos eventualmente referenciados.
7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Direito de Arrependimento
Nas aquisições realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
- E-mail: comercial@filtrosctba.com.br
- Telefone: (41) 3357-6920
- Endereço: Rua Santo Antonio, 917, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.230-120